Direito do Consumidor Digital

Depois da ascensão do Tik Tok, a tendência agora é o Clubhouse, nova rede social baseada em conversas unicamente por voz. O aplicativo ganhou fama após receber propaganda do bilionário Elon Musk, mas por enquanto pouca gente pode participar do clube exclusivo: a rede funciona apenas para iPhone, e é necessário receber um convite. E como funciona? Quem tem um iPhone precisa apenas receber o convite, instalar o app e acessar diversas salas de bate papo. Não é possível enviar textos, fotos ou vídeos, apenas ouvir e falar. A participação também precisa ser em tempo real, sem uso de áudios antigos.

Sempre que uma nova rede social começa a fazer sucesso, os golpes e fraudes digitais acompanham o movimento, rondando novos usuários que podem cair em esquemas duvidosos. De acordo com Marco Antonio Araújo Junior, especialista em direito do consumidor digital, o Clubhouse requer alguns cuidados que muitas vezes esquecemos de ter no dia a dia online.

“Por se tratar de uma rede social unicamente baseada em voz, o usuário precisa tomar cuidado e lembrar que seu microfone estará sempre aberto. É importante pausá-lo quando estiver em um ambiente com outras pessoas ou quando informações estiverem sendo trocadas por você ou alguém que está ao seu lado”.

O especialista também alerta para a falta de moderação em algumas salas de bate papo, principalmente com a rápida multiplicação de usuários. “O aplicativo ainda está se adaptando ao crescente número de pessoas, então os usuários precisam ficar de olho na falta de moderação, que pode levar a discursos de ódio e outros crimes digitais. Vale lembrar que o aplicativo não é adequado para crianças, e tem idade mínima de 18 anos. Na dúvida, lembre-se sempre de nunca fornecer informações pessoais, senhas ou outros dados sensíveis”.

*Marco Antonio Araújo Júnior
Advogado especialista em Direito do Consumidor;
Professor de Direito do Consumidor e Ética Profissional;
Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Brasilcon
Jurista do Grupo de Trabalho da Fundação ProconSP; Assessor-Chefe da instituição em 2019;
Fundador e professor do MeuCurso
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP de 2013 a 2018
Conselheiro Seccional da OAB/SP de 2013 a 2018
Membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB de 2013/2018

Fonte: Assessoria de imprensa Dr Marco Antonio Araújo Júnior