Com desafio de zerar déficit, Haddad e Tebet apresentam Orçamento de 2024
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentaram nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024.
Atendendo o marco fiscal aprovado no Congresso, a proposição traz previsão de déficit primário zero em 2024 ou seja, receitas primárias e despesas primárias são equivalentes.
Simone Tebet reiterou o “equilíbrio” da peça e indicou que a Receita Federal foi conservadora ao estimar as receitas das chamadas “medidas saneadoras”, que viabilizariam o déficit zero.
“Estamos diante de um orçamento muito equilibrado, com todas as despesas contratadas, com todas as receitas delineadas, naquilo que a receita normalmente faz que é ser conservadora com os números”, disse.
Segundo a ministra, a peça deve ir ao Congresso Nacional até às 18h desta quinta-feira. Técnicos do ministérios concedem entrevista na sequência para esmiuçar os detalhes do Orçamento.
O ministro Fernando Haddad reforçou que medidas como a expansão do Bolsa Família, do piso dos enfermeiros e do O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pressionaram despesas.
O petista voltou a detalhar o conteúdo do pacote de medidas saneadoras, que disciplinam vitórias da União no Judiciário, revê renúncias fiscais e taxa a parcela mais rica da população.
“A recomendação [da Receita] foi de fazer uma peça técnica, desafiadora e demandante. Herdamos um Orçamento com R$ 230 bilhões de déficit projetado. Não estamos negando o desafio, estamos afirmando nosso compromisso em obter o melhor resultado possível”, disse.
