140 candidatos de Santa Bárbara d’Oeste podem ser indeferidos
Cerca de 140 candidatos às eleições municipais de Santa Bárbara d’ Oeste, que fizeram o pedido de registro da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral-TRE, estão com a documentação incompleta e podem ter o pedido indeferido. O alerta é da Justiça Eleitoral local.
A chefe do Cartório Eleitoral, Arlene Garzzioli, lembra que a intimação ao candidato não é feita de forma física, mas sim, através do Mural Eletrônico do TRE, conforme a Resolução 23609/2019. “Tem muitos candidatos com documentação incompleta. E não juntando, eles serão indeferidos. Todas as intimações são feitas no Mural Eletrônico, inclusive as relacionadas à propaganda eleitoral.”, alerta Arlene Grazzioli.
MURAL ELETRÔNICO: O mural eletrônico é o sistema oficial de publicação de intimações, notificações e comunicações realizadas pelos cartórios eleitorais e pela Secretaria do Tribunal no curso de representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 , de pedidos de registro de candidatura, bem como de prestação de contas de candidatos(as) eleitos(as), disciplinado pelas normas editadas por este Tribunal relativas aos pleitos regulares e suplementares.
O TRE informou que as publicações no mural eletrônico são feitas diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, no período indicado na legislação pertinente.
