Governo Federal autoriza repasse de R$ 52,7 milhões a 95 cidades afetadas por desastres
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nessa quarta-feira (14), o repasse de R$ 52 milhões a 95 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Estão na lista municípios dos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Paraíba, Piauí, Ceará, Mato Grosso e Bahia.
As portarias que autorizam os recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
ACRE
Plácido de Castro (AC) R$ 133.213,10
Mâncio Lima (AC) R$ 2.692.568,00
Cruzeiro do Sul (AC) R$ 1.111.849,75
Marechal Thaumaturgo (AC) R$ 773.847,60
AMAZONAS
MARANHÃO
Afonso Cunha (MA) R$ 277.411,00
PARÁ
Ponta de Pedras (PA) R$ 564.056,00
Jacareacanga (PA) R$ 768.075,00
Oeiras do Pará (PA)R$ 892.266,30
Bom Jesus do Tocantins (PA) R$ 648.155,00
Ulianópolis (PA) R$ 1.548.321,75
Novo Progresso (PA) R$ 678.445,00
Mojuí dos Campos (PA) R$ 825.292,00
Novo Repartimento (PA) R$ 377.270,00
Breu Branco (PA) R$ 324.576,00
Eldorado do Carajás (PA) R$ 698.812,00
Cachoeira do Piriá (PA) R$ 948.040,30
Goianésia do Pará (PA) R$ 1.227.356,40
Monte Alegre (PA) R$ 903.549,99
São Félix do Xingu (PA) R$ 978.633,00
Marapanim (PA) R$ 1.642.860,00
RIO GRANDE DO SUL
Estrela Velha (RS) R$ 30.325,98
Cândido Godói (RS) R$ 183.642,00
Caçapava do Sul (RS) R$ 285.426,00
Itupiranga (RS) R$ 1.008.113,00
General Câmara (RS) R$ 130.882,86
São Pedro do Butiá (RS) R$ 57.967,92
Santo Cristo (RS) R$ 190.500,00
Dois Irmãos das Missões (RS) R$ 45.720,00
São Pedro do Sul (RS) R$ 20.000,00
Santo Antônio do Palma (RS) R$ 53.691,90
Barros Cassal (RS) R$ 216.668,52
Trindade do Sul (RS) R$ 92.730,75
CEARÁ
Quiterianópolis (CE) R$ 295.776,00
MATO GROSSO
BAHIA
Cícero Dantas (BA) R$ 12.000,00
MINAS GERAIS
São Francisco (MG) R$ 334.872,00
Barão de Monte Alto (MG) R$ 155.297,49
SANTA CATARINA
SÃO PAULO
Embu das Artes (SP) R$ 46.803,89
PARAÍBA
PIAUÍ
Betânia do Piauí (PI) R$ 83.034,00
Fartura do Piauí (PI) R$ 42.537,60
Dirceu Arcoverde (PI) R$ 127.612,80
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.