Ações do governo federal contra garimpo ilegal são ineficientes

As ações do governo federal de combate à desassistência sanitária na Terra Indígena Yanomami e de retirada de garimpeiros não estão sendo aplicadas de forma eficiente, e as áreas atingidas pelo garimpo ilegal no território chegaram a 5.432 hectares em 2023. É o que aponta uma nota técnica divulgada nesta sexta-feira (26) pelo Instituto Socioambiental (ISA) e a Hutukara Associação Yanomami, com base em dados de um monitoramento do Greenpeace Brasil.

Os dados foram divulgados no mês em que a emergência sanitária declarada pelo governo federal na região completa um ano. A nota técnica destaca ainda que a atividade ilegal continua impactando a saúde dos Yanomami, que sofrem com avanço da malária e falta de atendimento médico.

Sobre o assunto, o Ministério da Saúde informou que aumentou o efetivo de profissionais, dobrou o investimento em ações de saúde e trabalhou para garantir a assistência e combater as principais doenças, como a malária e desnutrição no território Yanomami. Além disso, disse que investiu R$ 220 milhões em ações no território. Já o Ministério dos povos Indígenas destacou que investiu mais de R$1 bilhão para o enfrentamento da emergência.

“A crise na região Yanomami, embora não tenha sido totalmente solucionada, recebeu esforços emergenciais significativos em diversas frentes de atuação. Além disso, é preciso destacar que o MPI continua planejando e implementando mais ações, trabalhando de forma articulada com outros ministérios responsáveis por atuar no território indígena”.

As organizações mostram que a área impactada pelo garimpo cresceu cerca de 7% no ano passado. Em comparação com os últimos cinco anos, o número representa uma desaceleração na taxa de crescimento da devastação, mas revela que garimpeiros ainda atuam na região e preocupam os povos indígenas. Com as ações do governo federal para retomar o controle do território, os alertas de desmatamento tiveram redução até julho, mas “com o relaxamento das ações de repressão”, voltaram a crescer a partir de agosto.

“Embora tenha tido uma mobilização importante no primeiro semestre que levou a uma redução importante do número de garimpeiros atuando no território, você ainda percebe que teve alertas praticamente todos os meses, ainda que em uma proporção bem menor. Isso indica a estabilidade e a manutenção das áreas controladas pelo garimpo. O garimpo nunca chegou a sair completamente”.

Segundo o levantamento, das 37 regiões da Terra Indígena Yanomami, 21 apresentaram registros de desmatamento associado ao garimpo: Alto Catrimani, Alto Mucajaí, Apiaú, Arathau (Parima), Auaris, Balawau, Demini, Ericó, Hakoma, Homoxi, Kayanau (Papiu), Maturacá, Missão Catrimani, Palimiu, Papiu (Maloca Papiu), Parafuri, Surucucus, Uraricoera, Waikás, Waputha e Xitei.

Além disso, nas regiões de Alto Catrimani, Alto Mucajaí, Apiaú, Auaris, Homoxi, Kayanau (Papiu), Maturacá, Missão Catrimani, Palimiu, Papiu (Maloca Papiu), Uraricoera, Waikás e Xitei também foram confirmadas as presenças de garimpos ilegais ativos. Na região do Baixo Catrimani o monitoramento também identificou a presença de balsas não detectáveis por satélite.

De acordo com os dados do Greenpeace, a região mais devastada em 2023 foi a região do rio Couto de Magalhães, que totalizou, ao longo de todo o ano passado, 78 hectares destruídos por conta do garimpo ilegal.

O rio Mucajaí, uma das rotas fluviais usadas para chegar ao garimpo, foi a segunda região mais devastada no território e somou 55 hectares. A terceira região foi a área do rio Uraricoera, também conhecido por ser rota de garimpeiros, que registrou 32 hectares destruídos em 2023.

Um dos principais problemas para a permanência dos garimpeiros ilegais no território é a diminuição da regularidade e da efetividade das operações das forças de segurança ao longo do ano, segundo o ISA.

Na análise do pesquisador, apesar das mobilizações iniciais, que resultaram na redução de 70% a 80% dos invasores atuando no território, o governo deveria ter retirado os garimpeiros e, depois, mantido as operações para garantir a eficiência da resposta emergencial aos povos da Terra Yanomami.

Os pesquisadores identificaram ainda a abertura de uma nova pista de pouso clandestina no território Yanomami, a cerca de 4 km de um garimpo no lado venezuelano da terra indígena. No país vizinho, eles também observaram a construção de mais uma nova pista de pouso, de quase 500 metros.