A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, tablets e relógios inteligentes, em escolas públicas e particulares de todo o estado. Em regime de urgência, o projeto foi aprovado sem emendas e agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas.
Proposta pela deputada Marina Helou (Rede) e coassinada por parlamentares de diversos partidos, a medida visa mitigar a queda na concentração e desempenho dos estudantes, frequentemente associada ao uso de dispositivos móveis. A nova legislação estende a restrição também a intervalos e recreios, com exceções apenas para atividades pedagógicas e para estudantes com deficiência.
Além da proibição, o projeto prevê a criação de protocolos de guarda dos equipamentos em cada instituição, enquanto as escolas particulares terão autonomia para estabelecer as regras internas de aplicação. Estudantes serão responsáveis por possíveis danos e extravios dos aparelhos quando guardados. Segundo levantamentos recentes, 80% dos adultos apoiam a medida, ressaltando o impacto positivo esperado na atenção e nas interações em ambiente escolar.
