Alesp aprova Projetos de Lei de autoria parlamentar; medidas seguem para Executivo
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, durante Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (5), seis Projetos de Lei de autoria parlamentar. As propostas, que versam sobre temas relacionados às áreas da Saúde, da Educação, da Cultura e do Turismo, seguem agora para sanção do governador.
Uma dessas iniciativas é de autoria do deputado Marcos Damasio (PL). O Projeto de Lei 148/2016 altera a redação da Lei Estadual 10.848/2001 e inclui a exigência da apresentação de atestado médico para que homens acima de 45 anos e mulheres acima de 55 anos frequentem academias ou estabelecimentos de prática de modalidades esportivas.
Esse relatório médico, de acordo com o projeto, deve ser renovado a cada 12 meses. “A avaliação médica permite diagnosticar, avaliar e ditar condutas, sempre com foco preventivo”, justificou o parlamentar.
Semanas de Conscientização
De autoria do deputado Helinho Zanatta (PSD), o PL 1019/2023 cria a ‘Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo’. A doença é caracterizada pela perda da coloração da pele e pela presença de manchas esbranquiçadas em partes do corpo mais expostas ao sol, como mãos, rosto, braços e lábios.
Segundo o autor da propositura, a ideia é que as redes estaduais de Saúde e de Educação estejam envolvidas na Semana. “As escolas podem ajudar na promoção de campanhas junto aos alunos orientando que o vitiligo não é uma doença transmissível por qualquer contato”, complementa.
Também foi aprovada a ‘Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer’, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril. Proposto pela deputada Solange Freitas (União), o PL 803/2023 prevê campanhas de esclarecimento junto à população em geral, buscando minimizar, dessa forma, a difusão de informações falsas sobre a doença e seus tratamentos.
Rota de Cicloturismo
Ainda na mesma Sessão, foi aprovado o PL 1430/2023, que cria a ‘Rota de Cicloturismo da Costa da Mata Atlântica’. A iniciativa do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), inicialmente, engloba as cidades da Baixada Santista, mas pode ser expandida futuramente.
Segundo o parlamentar, o percurso cicloviário total somado entre os municípios passa de 140 quilômetros de extensão. “A ideia é fortalecer o turismo nesses municípios, além de incentivar a prática de atividades esportivas”, explica.
Folia de Reis
Proposto pelo deputado Léo Oliveira (MDB), o PL 41/2017 classifica como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo um evento religioso e turístico que, anualmente, atrai milhares de pessoas para Ribeirão Preto: o Encontro Nacional de Folia de Reis. Em 2024, foi realizada a 30ª edição da celebração.
Capital do Mel
Por fim, o PL 1022/2023, de autoria da deputada Márcia Lia (PT), classifica o município de Boa Esperança do Sul como a ‘Capital Estadual do Mel’. “Na safra de 2021 foram produzidas 900 toneladas de mel na cidade”, comenta a parlamentar. Além da grande produção, a cidade passou a realizar, em 2022, o Festival do Mel.
