Americana avança com elaboração do Plano Anual de Aplicação da Lei Aldir Blanc
A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizou nesta quarta-feira (10) a segunda das escutas da sociedade civil, obrigatórias para obtenção de subsídios para a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recursos) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei Federal 14.399/2022).
A reunião ocorreu na Diaconia São Judas Tadeu, no bairro São Jerônimo, e contou com a participação de grupos de pessoas idosas, mulheres, adolescentes e equipes de serviços socioassistenciais da Favela do Zincão.
Na segunda-feira (8), a escuta inicial foi realizada no CCL (Centro de Cultura e Lazer), com a participação de agentes culturais. Para a realização das escutas, foi constituída uma comissão mista com representantes da Secretaria de Cultura e Turismo e do Comcult (Conselho Municipal de Cultura).
Os demais encontros serão realizados até o dia 1º de maio, com equipes e usuários dos serviços socioassistenciais (criança, adolescente, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência) e representantes da rede de atendimento dos territórios da Praia Azul, São Manoel, Mathiensen, Antônio Zanaga e região do Pós-Represa.
O PAAR deverá ser elaborado, publicado e encaminhado ao Governo Federal até 31 de maio de 2024. “É importantíssimo e incentivamos a participação da sociedade civil na construção do plano de aplicação dos recursos da PNAB”, diz a secretária de Cultura e Turismo, Marcia Gonzaga Faria.
Confira a programação já confirmada:
Dia 12/04 – Sexta-feira – 9h30
Casa de Dom Bosco – Mathiensen
Público: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pais e responsáveis e equipes dos serviços.
Dia 16/04 – Terça-feira – 18h30
APAM – Praia Azul
Público: crianças, pais e responsáveis
Dia 17/04 – Quarta-feira – 9h
CRAS – Praia Azul
Público: equipes técnicas dos serviços
PNAB em Americana
Americana recebeu R$ 1.598.135,13 da PNAB para o fomento cultural na cidade em 2024. O Plano de Ação elaborado pelo município inclui como meta a implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal 13.018/2014), para fomentar as redes de Pontos de Cultura (entidades reconhecidas e apoiadas pelo Ministério da Cultura para desenvolverem ações socioculturais), por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes Cultura Viva.
