Americana promove curso de Licenciamento Ambiental de Impacto Local
A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza nesta sexta-feira (27) o curso de Licenciamento Ambiental de Impacto Local, no NEA (Núcleo de Educação Ambiental) do Parque Ecológico Municipal “Engenheiro Cid Almeida Franco”, das 9h às 12h.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: gestaoambiental@americana.sp.gov.br ou presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Rua Florindo Cibin, nº 435 – Jardim São Paulo.
O curso integra a programação do Mês do Meio Ambiente e será ministrado por técnicos da Unidade de Fiscalização, Licenciamento Ambiental e Projetos.
“O curso é abrangente e vai tratar de diversas temáticas envolvendo normas para implantação de empreendimentos, avaliação de impacto ambiental e outros itens importantes. É voltado a profissionais da área e interessados que buscam mais orientações e esclarecimentos para a defesa da qualidade ambiental”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Fábio Renato de Oliveira.
Segundo o diretor da Unidade de Licenciamento Ambiental, Cícero Aparecido Moura de Jesus, o conteúdo também abordará a legislação específica e procedimentos fundamentais para o alinhamento entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Serão apresentados temas como estudo de impacto de vizinhança, plano de geração de resíduos, projetos de arborização urbana e os diversos processos necessários para obtenção de licenças”, destacou.
Entre os temas abordados estão:
– Fiscalização: descartes irregulares de resíduos, efluentes sanitários, queimadas, danos em arborização e poluição sonora;
– Publicidade: outdoor, front light, back light, empenas cegas, painéis digitais e distribuição de panfletos;
– Agenda Verde: supressão de espécies arbóreas isoladas, intervenção em APP e projetos de arborização em loteamentos;
– Agenda Azul: licenciamento de fontes estacionárias de poluição, licenças prévia, de instalação e de operação, certificação de dispensa de licença e movimentação de terra;
– EIV e Certidões: estudo de impacto de vizinhança, certidões ambientais para cartório, Graprohab, Cetesb e passivos ambientais, diretrizes para parcelamento do solo e licenciamento de alto risco.
O Parque Ecológico fica na Avenida Brasil, nº 2.525 – Jardim Ipiranga.