O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara ...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pe...
Resolução reduz em até 80% os custos e moderniza o processo de obtenção da habilitação. Presidente também assinou MP do Bom Condutor, que cria benefícios para motoristas que não acumularem pontos na c...
Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários pela soltura do presidente afastado da Casa Rodrigo Bacellar (União Brasil)...
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas se...
Evento em Ipojuca (PE) marca início das obras do Trem 2 da refinaria, com investimento de cerca de R$ 12 bilhões e geração de mais de 15 mil postos de trabalho, entre diretos e indiretos O presidente ...
O projeto “Criança Faz Política”, realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Florestan Fernandes, no bairro Morada do Sol, concluiu a edição 2025, nesta segunda-feira (1º),...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia n...
Em encontro de líderes do fórum Índia-Brasil-África do Sul, presidente defende que o trio assuma vanguarda na Inteligência Artificial e amplie diálogos sobre direitos, vacinas, medicamentos, insumos e...
Presidente alerta para risco de ‘novo colonialismo digital’ e destaca que transição energética deve reforçar base industrial de países detentores de recursos e estar atenta à promoção do t...
