O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta segunda-feira, 7 de julho, durante declaração à imprensa após a Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, no Rio de Janeiro (RJ), o compromisso do Br...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou neste domingo, 6 de julho, que o desenvolvimento e o crescimento sustentável do mundo estão diretamente ligados à justiça tributária e ao combate à eva...
O “grande e belo” projeto de lei de Donald Trump foi aprovado pelo Congresso americano ao passar pela Câmara dos Representantes por 218 votos a 214 nesta quinta-feira (3/7). Apenas dois do...
Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025, do senador Mecias de J...
Ministro também determina a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam sobre as fraudes dos descontos indevidosO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal...
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos (4×3), cassou o mandato de deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monte...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho feriado nacional da consolidação da independência do Bra...
Na sessão de julgamento da semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos (5×2), deu parcial provimento a recurso e manteve decisão do juízo da 101ª Zon...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viajará a Buenos Aires, na Argentina, para a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, entre os dias 2 e 3 de julho, quarta e quinta-feira....
A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Ro...
