Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores e empregados. O PL 2.728/2025, do senador Mecias de J...
Ministro também determina a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam sobre as fraudes dos descontos indevidosO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal...
Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos (4×3), cassou o mandato de deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monte...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho feriado nacional da consolidação da independência do Bra...
Na sessão de julgamento da semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por maioria de votos (5×2), deu parcial provimento a recurso e manteve decisão do juízo da 101ª Zon...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viajará a Buenos Aires, na Argentina, para a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, entre os dias 2 e 3 de julho, quarta e quinta-feira....
A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Ro...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto uma série d...
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais fe...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuár...
