O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (12) a 17ª Reunião Ordinária de 2026. Todos os itens da Ordem do Dia – dois projetos e 11 moções – foram aprovados pelos ve...
Estudantes, professores, funcionários e reitores de universidades argentinas realizaram a quarta Marcha Nacional Universitária nesta terça-feira (12) em defesa da educação e das pesquisas pú...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 b...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a c...
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direit...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deve...
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas E...
Lei Nº 15.397, publicada nesta segunda-feira (4/5) no Diário Oficial da União, torna mais duras punições em casos de furto, roubo, estelionato e receptação, entre outros O Governo do Brasil tornou mai...
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (29/4), o responsável pelo Ministério das Cidades exalta o sucesso do programa Minha Casa, Minha Vida, cuja meta inicial em 2023, de 2 m...
