Com desafio de comandar eleições municipais, Cármen Lúcia volta à presidência do TSE

A ministra Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável por coordenar processos eleitorais no país. Essa é a segunda vez em que a ministra preside o tribunal. Em 2012, ela foi a primeira mulher no comando da Corte Eleitoral. Cármen Lúcia vai suceder o atual presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.

Agora, em 2024, Cármen Lúcia volta ao cargo com desafio semelhante ao da primeira gestão: estará à frente da organização das eleições municipais deste ano. Na mesma cerimônia, o ministro Nunes Marques vai assumir a vice-presidência do TSE. Os dois foram eleitos no dia 7 de maio. Atual vice-presidente, a ministra Cármen Lúcia foi a relatora do conjunto de 12 resoluções aprovadas pelo tribunal para regulamentar as eleições deste ano.

Essas resoluções trataram, por exemplo, de temas desafiadores para o pleito, como:

• as restrições ao uso da inteligência artificial (IA); e
• o combate à desinformação.

Pela tradição, a atual vice-presidente deve assumir o comando da Corte por ordem de antiguidade entre os ministros do STF que ocupam cadeiras no tribunal. A cerimônia de posse, que ocorre no plenário do TSE, deve contar com a presença de convidados e chefes dos Três Poderes, além de ministros de Estado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores.

Também está prevista a participação de parlamentares, governadores dos estados e prefeitos, presidentes de tribunais regionais eleitorais, representantes de advogados, associações de juízes e procuradores, embaixadores de países estrangeiros.

Ritos da posse

1. A sessão começa com o anúncio da entrada dos chefes do Poder Judiciário, Legislativo, Executivo, além do procurador-geral da República. Os chefes dos Poderes ocupam cadeiras na mesa de comando dos trabalhos.
2. O atual presidente, ministro Alexandre de Moraes, comandará a sessão. Ele deverá declarar aberta a cerimônia, que começa com a execução do Hino Nacional.
3. Em seguida, Moraes convida a presidente eleita Cármen Lúcia para ir à tribuna e prestar o compromisso de posse, em que declara aceitar o posto e cumprir seus deveres e atribuições, de acordo com as leis brasileiras e a Constituição.
4. O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, deverá ler o termo de posse. Na sequência, Moraes vai declarar Cármen empossada e transferir o cargo.
5. A ministra vai, então, dar posse ao vice-presidente Nunes Marques. O ministro também presta seu compromisso e há a leitura do termo.
6. Há a possibilidade de discursos de integrantes do TSE em homenagem à nova presidente e ao vice. Representantes da Procuradoria-Geral da República, da Ordem dos Advogados do Brasil também devem se pronunciar. Na sequência, a nova presidente deve discursar.
7. A cerimônia é, então, encerrada. Cármen Lúcia e Nunes Marques recebem cumprimentos dos convidados no Salão Nobre do TSE.

No comando do tribunal, a presidente Cármen Lúcia terá como principal desafio prosseguir na organização das eleições municipais de 2024.

• Em outubro, os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios no país.

Em fevereiro, a Corte Eleitoral aprovou um conjunto de 12 normas que servem para ordenar o pleito e tratam de temas desafiadores para a garantia da liberdade de escolha do eleitor: a regulação do uso da inteligência artificial e o combate à desinformação.