Combate ao câncer, vacinas e segurança alimentar estão na pauta do Senado nesta semana
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (10), a partir das 9h, para votar uma pauta com vários projetos relacionados à saúde. Medicamentos contra o câncer, incentivo fiscal à vacinação e prevenção da insegurança alimentar em crianças são alguns dos focos das propostas em análise.
Alguns projetos tramitam em decisão terminativa, ou seja, poderão seguir diretamente à Câmara dos Deputados caso aprovados. Outros ainda dependem do Plenário.
Vacina contra o câncer
De autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), o PL 126/2025 cria o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer.
A proposta estabelece diretrizes para pesquisa, produção, distribuição e acesso a vacinas e medicamentos oncológicos, com prioridade de oferta gratuita pelo SUS.
Com relatoria de Flávio Arns (PSB-PR), a matéria tramita em decisão terminativa.
Testes genéticos para prevenção de câncer em mulheres
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o autor do PL 5.181/2023, que assegura a realização, pelo SUS, de testes genéticos em mulheres de alto risco para câncer de mama, ovário e colorretal.
O objetivo é identificar mutações hereditárias que aumentem a probabilidade dessas doenças e assim permitir o diagnóstico precoce e tratamento adequado. O projeto será analisado em caráter terminativo, sob relatoria de Dra. Eudócia.
Dedução de vacinas no Imposto de Renda
O PL 2.992/2022, de autoria do ex-senador Lasier Martins, altera a legislação do Imposto de Renda para permitir a dedução de despesas com vacinas da base de cálculo do imposto.
O objetivo é estimular a prevenção e aliviar os gastos das famílias com imunização fora da rede pública. O projeto está sob a relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e será analisado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Estado nutricional de crianças
O PL 1.018/2024, do senador Alan Rick (União-AC), cria o Programa Nacional de Prevenção à Insegurança Alimentar na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
O texto prevê avaliações semestrais do estado nutricional de alunos da rede pública e suplementação alimentar gratuita para casos de subnutrição.
A relatora, Ana Paula Lobato, recomenda a aprovação. O projeto será analisado pela CAS e, em seguida, pela Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa.
Programa Nacional de Cuidados Paliativos
De iniciativa da Câmara dos Deputados, o PL 2.460/2022, apresentado pela deputada federal Luisa Canziani (PSD-PR), institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, voltado a pacientes em estado grave ou terminal.
A proposta busca estruturar uma rede integrada de atenção em saúde para garantir dignidade e qualidade de vida nesses casos. O texto tramita sob a relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Venda de remédio em supermercados
O PL 2.158/2023, do senador Efraim Filho (União-PB), altera a Lei 5.991, de 1973, para permitir que supermercados com farmacêutico habilitado possam vender medicamentos que não precisem de prescrição médica.
O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou substitutivo que exige a instalação de farmácia em área específica dentro do estabelecimento, com presença obrigatória de farmacêutico em tempo integral. A decisão da CAS é terminativa.