CPMI ouve nesta terça Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid prestará depoimento nesta terça-feira (11) à CPI dos Atos Golpistas do Congresso Nacional.

Braço direito de Bolsonaro na Presidência da República, Mauro Cid deverá ser questionado pelos parlamentares sobre o conteúdo com teor golpista encontrado no celular do militar, que foi apreendido pela Polícia Federal em uma operação que levou à prisão do ex-ajudante de ordens.

Durante os quatro anos de Bolsonaro no poder, Mauro Cid era visto frequentemente com o presidente da República, em eventos públicos ou em agendas internas.

O depoimento de Mauro Cid à CPI deveria ter acontecido na semana passada, mas, como a Câmara dos Deputados decidiu dedicar a agenda da semana a projetos da área econômica (como a reforma tributária), as atividades das comissões foram suspensas para que o plenário se dedicasse à agenda da economia.

Os requerimentos que levaram Mauro Cid a prestar o depoimento desta terça-feira o colocaram tanto na condição de testemunha quanto na condição de investigado.

Há diferença nessas duas condições porque:

• se for como testemunha: é obrigado a responder a todos os questionamentos;
• se for como investigado: pode ficar em silêncio para não produzir prova contra si.

Diante disso, a defesa do militar pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não fosse obrigado a comparecer à comissão. 

Ao analisar o pedido, a ministra Cármen Lúcia decidiu que Cid tem a obrigação de comparecer à CPI, mas pode ficar calado para não se autoincriminar.

A expectativa entre parlamentares é que a sessão tenha clima “quente”.

Geralmente, as sessões da CPI destinadas a depoimentos costumam acontecer da seguinte maneira:

• na abertura da sessão, o presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), dá 15 minutos para o depoente fazer uma fala inicial;
• nessa fala, os depoentes costumam apresentar seu histórico profissional e pessoal e já se defender de acusações;
• em seguida, cada parlamentar tem 10 minutos para fazer questionamentos ao depoente (esse tempo abrange as perguntas e as respostas);
• a primeira parlamentar a fazer os questionamentos é a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI.

Mauro Cid está preso desde o início de maio suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes em cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares. Bolsonaro sempre disse que não havia se vacinado contra a Covid-19, mas consta do cartão de vacinas dele a imunização contra a doença. Em razão das mensagens com teor golpista encontradas no celular de Mauro Cid, um outro militar, o coronel Jean Lawand Júnior,  foi chamado a depor à CPI.

Nas mensagens, enviadas após a vitória de Lula nas urnas, Lawand sugeriu a Cid que pedisse a Bolsonaro para dar uma ordem para que as Forças Armadas agissem.

No depoimento, Lawand negou ter proposto um golpe, afirmando que havia sugerido uma ação de Bolsonaro para “pacificar” o país e evitar, nas palavras dele, uma “convulsão” social. Ele ainda se disse a favor da democracia. A versão, porém, foi rejeitada por parlamentares tanto da base quanto da oposição, que acusaram Lawand de ter mentido à CPI. O entendimento foi o de que as explicações dadas por ele não batiam com o conteúdo das mensagens.