Um levantamento recente revelou um aumento alarmante de 47% nos processos trabalhistas relacionados a demissões por discriminação no interior de São Paulo. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), com sede em Campinas, registrou um crescimento significativo desses casos, que envolvem desde discriminação de gênero até preconceito racial e de orientação sexual.
Um dos casos emblemáticos é o de Johanna Paola Perdomo Vitale e outras três funcionárias de um clube em Campinas. Elas denunciaram assédio sexual no ambiente de trabalho, onde eram submetidas a “brincadeiras de cunho sexual” e “convites inadequados”. Apesar das queixas, o empregador não tomou as providências necessárias e, em vez disso, demitiu as vítimas. As trabalhadoras decidiram levar o caso à Justiça, onde obtiveram vitória em primeira instância.
Johanna, em suas declarações, destacou a importância da denúncia como forma de dar voz a mulheres que enfrentam situações semelhantes, mas que muitas vezes não conseguem se defender. “Nós decidimos abrir o processo justamente para defender todas as outras mulheres que não têm voz para se defender”, afirmou.
O advogado Cássio Ávila Ribeiro Jr. observou que, apesar do medo de represálias, os trabalhadores têm encontrado acolhimento na Justiça do Trabalho. Ele ressaltou a importância de os empregados denunciarem essas práticas abusivas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
A Justiça do Trabalho, por sua vez, tem se mostrado cada vez mais sensível a esses casos, aplicando uma perspectiva de gênero e reconhecendo a gravidade das situações de assédio e discriminação. A decisão do tribunal foi acolhida por Johanna como um ato de justiça que traz esperança para outras vítimas.
Além dos casos de assédio sexual, o aumento nos processos por discriminação abrange diversas outras formas de preconceito, como discriminação racial, etária, por orientação sexual e por condições de saúde. O presidente do TRT-15, Samuel Hugo Lima, atribui esse aumento a campanhas de conscientização e a avanços legislativos, como a súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que presume como discriminatória a dispensa de empregados portadores do vírus HIV ou com doenças graves.
Apesar dos avanços, Lima destacou a necessidade de uma mudança cultural nas empresas, que ainda adotam práticas discriminatórias por desconhecimento ou má-fé. Ele enfatizou a importância de políticas internas de inclusão e diversidade para prevenir que essas práticas se tornem litígios judiciais.
Os tipos mais comuns de discriminação registrados incluem preconceitos por gênero, especialmente contra mulheres, discriminação racial, e preconceitos contra pessoas com deficiências ou condições de saúde crônicas. O tribunal tem atuado de forma proativa, estabelecendo precedentes importantes e promovendo campanhas educativas para combater a discriminação no ambiente de trabalho.
As iniciativas do TRT-15 incluem a criação de subcomitês focados na acessibilidade, inclusão e equidade, que organizam palestras e seminários para educar empregadores e empregados sobre os direitos trabalhistas. Essas medidas visam não apenas corrigir injustiças, mas também prevenir que novos casos ocorram, fortalecendo a proteção dos trabalhadores e promovendo um ambiente de trabalho mais justo e igualitário.