Esther Dweck sobre biometria para benefícios sociais: “Não precisa ter correria”
Ministra, titular da Gestão detalhou os prazos para cadastro biométrico obrigatório e esclareceu quem precisa se adequar. Medida será implementada de forma gradual e não prevê bloqueio automático de benefícios
A ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) explicou, durante o “Bom Dia, Ministra” desta terça-feira, 16 de dezembro, o cronograma gradual da exigência do cadastro biométrico para acesso e manutenção de benefícios sociais. Segundo ela, o processo terá como base principal a Carteira de Identidade Nacional (CIN), mas o documento não será exigido imediatamente para toda a população.
Quem já possui biometria registrada em bases públicas, como no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não precisa se preocupar neste momento. “Não precisa ter correria. Se você vota com a digital, se tem a CNH, você já tem a biometria cadastrada. Quem já tem um desses dois, precisa se preocupar em tirar a Carteira de Identidade Nacional até 1º de janeiro de 2028”, disse.
A biometria será exigida no momento da atualização cadastral no CadÚnico, que ocorre a cada dois anos. “Quem não tem biometria cadastrada, precisa olhar quando é o seu processo de renovação. Quando chegar o momento de atualizar, vai precisar ter”, afirmou Dweck.
Os prazos estabelecidos são:
1º de maio de 2026: Para quem já tem biometria cadastrada em alguma base, nada muda e esse cadastro continua válido para novos pedidos e renovação de benefícios. Quem não tem biometria cadastrada e for pedir um novo benefício, precisará ter a CIN a partir desta data.
1º de janeiro de 2027: A partir desta data, beneficiários precisarão ter alguma biometria tanto para renovação quanto para novas concessões; se, na data da renovação do cadastro, o beneficiário não tiver nenhum tipo de documento com biometria, o beneficiário será avisado e precisará fazer a CIN.
1º de janeiro de 2028: A partir desta data, todos precisarão ter a CIN para pedir um novo benefício ou para manter ou renovar um benefício existente.