Em 2023, o estado de São Paulo registrou 166 casos de feminicídio, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) paulista. Esse foi o maior número de casos desde 2018, quando a classificação passou a constar nos registros de boletins de ocorrência. Ele também representa uma alta de 25,7% em relação ao mesmo período de 2022, que teve 132 feminicídios.
Quantidade de feminicídios em SP entre janeiro e setembro:
- 2018: 95
- 2019: 122
- 2020: 123
- 2021: 107
- 2022: 132
- 2023: 166
Números podem ser maiores
No entanto, a realidade pode ser ainda maior de casos de estupro e de feminicídios. Segundo um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 8,5% dos crimes são registrados pela polícia. O registro da morte de uma mulher como feminicídio é feito no momento do registro do boletim de ocorrência. Com base nos boletins, a SSP separa e divulga os dados de violência contra a mulher no estado.
Apenas em setembro de 2023 foram registrados 24 casos de feminicídio. É o maior dado para o mês desde 2018, quando começou a ter a distinção de “feminicídio” nos dados da SSP. Em 2022, foram registrados 13 casos no mesmo mês.
O feminicídio é um tipo específico de homicídio doloso, criado em 2015 a partir de uma lei específica para identificar onde o crime acontece pela condição de ser mulher da vítima ou em contexto de violência doméstica. Cabe à autoridade policial identificar que aquele caso se trata de um feminicídio específico e não de um homicídio doloso comum – ou seja, identificar que aquele crime está relacionado ao gênero da vítima, e isso muitas vezes não acontece na prática.
Estupros também aumentaram
Além do aumento das estatísticas oficiais dos casos de feminicídio, também foi registrado o aumento dos casos de estupro em 2023. De janeiro até setembro, foram contabilizados 2.105 casos. Em 2022, no mesmo período, foram 2.013.
2023 registrou o maior acumulado para os primeiros nove meses do ano desde 2019, quando foram registrados 2.278 ocorrências no período. Mesmo entre os números oficiais – esses num contexto de realidade em meio a subnotificação, os dados de estupro de vulneráveis são alarmantes. De acordo com os dados da SSP, no mesmo período em que foram registrados 2.105 casos de estupro em 2023, foram contabilizados 6.874 ocorrências de estupro de vulnerável.
Mais casos entre o público vulnerável, mas não necessariamente a mesma subnotificação, pois alguns fatores que se aplicam a um grupo não se aplicam a outro. “A maior parte dos casos registrados é contra vítimas vulneráveis, que são pessoas menores de 14 anos ou que não podiam consentir no momento do ato, e não é possível dizer com certeza se existe uma maior subnotificação dos casos entre mulheres adultas ou pessoas adultas”, explica, ao dizer que existe uma proporção maior de pessoas vulneráveis do que não vulneráveis.
Já no caso das pessoas vulneráveis, como no caso de crianças que frequentam a escola, o ambiente escolar e os professores se tornam elementos importantes para identificar quando a criança pode estar sendo alvo desse crime. “No caso das crianças, muitas vezes existem mais pessoas atentas a essas situações”.
Isso não significa, no entanto, que esses casos estão isentos também da subnotificação. No caso de crianças e adolescentes, o crime pode ser cometido por algum familiar. “Tem uma relação com a autoridade, uma relação com uma maior dificuldade de reconhecer aquilo pelo qual a criança tá passando”.