Governador de SP veta a amplia prevenção ao HPV e Distribuição de absorventes gratuitos
Foi publicado nesta quinta-feira o veto do governador Tarcísio de Freitas ao projeto de lei que estabelecia a Política Estadual de Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano – HPV. De autoria das deputadas Marina Helou, Edna Macedo, Delegada Graciela e Patrícia Gama, o texto previa quatro eixos de atuação: conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento.
No Brasil, são 17 mil casos de câncer de colo de útero diagnosticados por ano, segundo a OMS, e estima-se que cerca de 5 mil mulheres morram por ano vítimas desta doença. Trata-se da infecção viral mais comum do trato reprodutivo no mundo e estudos comprovam que 50% a 80% das mulheres sexualmente ativas serão infectadas em algum momento de suas vidas.
“Com o veto ao Projeto de Lei Nº 134/2022, o Governo de São Paulo perde a oportunidade de adotar uma política pública que amplia o combate ao HPV no Estado. Além de atuar pela conscientização, diagnóstico e tratamento do Papilomavírus Humano, o Projeto previa vacinar os jovens dentro das escolas. A vacina é a melhor prevenção para evitar o desenvolvimento de câncer de colo de útero no futuro”, afirma Marina Helou.
Na justificativa do veto, o governador alega que a Secretaria da Saúde considerou dispensável a aprovação do projeto tendo em vista a existência de políticas públicas vigentes e já em execução sobre o assunto. Entre outros pontos, ele argumenta que a vacina contra o HPV está inserida no Calendário Nacional de Vacinação e que a Coordenadoria de Controle de Doenças já promove campanhas de esclarecimento.
O governador Tarcísio de Freitas vetou um projeto de lei que previa a distribuição de absorventes gratuitos em escolas, presídios e para pessoas em situação de vulnerabilidade no estado de São Paulo. De autoria da bancada feminina, com co-autoria da deputada estadual Marina Helou (REDE-SP), o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) no final do ano passado.
O projeto ‘Menstruação sem Tabu’ tem o objetivo de criar políticas de prevenção e combate à pobreza menstrual no estado de São Paulo. O PL também prevê conscientizar a população e oferecer absorventes higiênicos para a redução da desigualdade social.
“É um triste retrocesso o governo de São Paulo vetar um projeto tão importante na vida de meninas e mulheres, que foi construído por deputadas da ALESP de diferentes partidos. O PL buscava acesso a absorventes higiênicos não só em lugares públicos, mas onde realmente precisam estar. A falta de informação e de recursos para enfrentar a menstruação pode causar traumas e constrangimentos desnecessários, e é por isso que esse projeto era tão essencial. Sinto muito que o Tarcísio tenha vetado”, disse a deputada Marina Helou.
