Haddad prevê alta de 3% no PIB do ano e alta menor que 1% na arrecadação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), que irá participar da reunião de líderes da Casa marcada para esta terça-feira (7). Haddad, disse nesta segunda-feira que a arrecadação federal não deve aumentar “nem 1%” neste ano. Por outro lado, Haddad aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 3% em 2023.
Na última reunião, parlamentares demonstraram resistência à chamada MP da subvenção, que muda a forma de tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais nos estados.
O Palácio do Planalto chegou a enviar um projeto de lei sobre o assunto, mas, agora, trabalha para aprovar a matéria como medida provisória.
Isso anteciparia o efeito esperado sobre a arrecadação e, consequentemente, aproximaria o país do cumprimento da meta fiscal. A expectativa é que o projeto possibilite a arrecadação de pelo menos R$ 35 bilhões no próximo ano.
A MP da subvenção pretende alterar o pagamento de impostos federais das grandes empresas que recebem benefícios fiscais de ICMS dos estados.
Se aprovada, a nova legislação irá proibir que os incentivos usados para custeio das companhias sejam descontados da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, aumentando a arrecadação do governo federal.
No entanto, dentro do Congresso Nacional, o entendimento é que o projeto vai aumentar impostos e que aprová-lo seria colocar os parlamentares expostos às críticas de grandes empresários e demais eleitores.
