Mais 60 famílias de Sumaré são beneficiadas com regularização fundiária
A Prefeitura de Sumaré entregará nesta quinta-feira, dia 22, cerca de 10 títulos de quitação e mais de 50 títulos de propriedade. A cerimônia será a partir das 19h30, no gabinete do prefeito do Centro Administrativo de Nova Veneza, na Avenida Brasil, 1.111. A regularização ocorreu por meio do programa Cidade Legal, um convênio com o Governo do Estado.
Os títulos de propriedade de legitimação fundiária serão entregues para famílias do Jardim São Francisco, Parque Rosa e Silva, Jardim Bela Vista II e Cidade Nova II.
Já os termos de quitação de títulos registrados no Cartório de Registro de Imóvel serão entregues para famílias dos núcleos Jardim Nova Esperança I e II, Jardim Bom Retiro, Parque Bandeirantes, Jardim Luiz Cia, Jardim Conceição II e Residencial Portal Bordon II. Além da segurança jurídica, a regularização garante outros benefícios às famílias, como a possibilidade de transferir o imóvel a herdeiros, por exemplo.
“Foram anos de luta e muito trabalho e me sinto honrado em participar da realização de mais este sonho para a nossa população, que foi possível graças a uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, por meio do programa Cidade Legal, intermediada pelo deputado estadual Dirceu Dalben. É com grande alegria que trabalhamos para regularizar diversos bairros em Sumaré, ofertando moradia digna para nossos moradores”, disse o prefeito Luiz Dalben.
Sumaré trabalha para promover a regularização fundiária de diversas áreas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação. Para fortalecer o trabalho, a cidade firmou com o Governo Estadual o convênio Cidade Legal, que tem o objetivo principal de desburocratizar e agilizar os processos de regulamentação, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Os moradores que não puderem comparecer ao evento, devem retirar o título de regularização fundiária na Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Centro Administrativo de Nova Veneza.
