Menina de 11 anos mantida em cárcere é abusada por padrasto

A menina de 11 anos que teria sido estuprada e mantida em cárcere privado por dois anos pelo próprio padrasto em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, deverá prestar depoimento ainda esta semana, segundo investigadores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Duque de Caxias (Deam) de Caxias. A criança, que engravidou durante esse período e teve o bebê na semana passada, está internada no Hospital Adão Pereira Nunes por complicações pós-parto. A expectativa é de que ela seja ouvida na sexta-feira (22).

De acordo com a delegada Fernanda Fernandes, que investiga o caso, o hospital já oficiou a Vara da Infância e o Conselho Tutelar.

— Não sabemos qual será o destino das crianças. Os órgãos estão trabalhando para resolver essa situação — afirmou.

Ainda de acordo com agentes, a mãe da menor, que também é investigada pelo crime, está com a filha na unidade de saúde e é aguardada para depor na terça ou quarta-feira. Ela seria a única parente próxima com quem a criança convivia. Familiares do suspeito que estiveram na porta da delegacia nesta manhã também serão ouvidos nos dois dias. Ele foi transferido para o presídio de Benfica por volta de 10h30 desta segunda-feira (18/07). Nesta terça, o suspeito passará por uma audiência de custódia.

Vizinhos surpresos com ambulância

De acordo com denúncias anônimas, os vizinhos foram surpreendidos na última sexta-feira com a menina saindo da casa em que morava com um bebê recém-nascido nos braços e entrando em uma ambulância do Samu. Segundo a delegada Fernanda Fernandes, a criança não era vista na comunidade desde que tinha cerca de 9 anos, não frequentava a escola e, apesar da idade, ainda não aprendeu a ler e nem a escrever.

O caso chegou à polícia no início da manhã de sexta-feira, após a internação da menina, que deu à luz um bebê dentro de casa, e a mãe e o padrasto alegavam que, até o momento do parto, não sabiam da gravidez. Os profissionais de saúde e assistentes sociais que atenderam a vítima suspeitaram da história e por se tratar de “estupro de vulnerável”, dada a idade da menina, acionaram a delegacia.

Neste domingo, a delegada afirmou que, ao ouvir os responsáveis pela vítima, estranhou todo o contexto, mas o que mais chamou a atenção foi a alegação de que a menina teria sido estuprada há 9 meses por um homem desconhecido armado, enquanto ela andava em uma rua da comunidade.

— Existem casos de gravidez que passam despercebidos. São raros, mas existem. Mas é impossível não perceber quando uma criança chega em casa após ser estuprada na rua. Não tinha sangue? As roupas não estavam rasgadas? Ela não estava machucada? Não demonstrou alterações de comportamento? Fiz várias perguntas e eles não souberam responder — relatou a titular da Deam-Caxias.

Exames realizados no hospital constataram que a menina sofria estupros recorrentes, o que indica que os abusos aconteciam dentro de casa e por alguém próximo. De acordo com a delegada, juntando as informações do hospital com as denúncias feitas ao conselho tutelar de que a menina era mantida em cárcere privado e com a constatação de que ela não frequentava a escola há pelo menos dois anos, o padrasto aparece como principal suspeito.

— Ele estava morando com a mãe da vítima há três anos. De início, aceitou fazer o exame de DNA para compararmos com o do bebê que nasceu na última sexta-feira. Depois voltou atrás e se recusou. Por todos os indícios, pedimos a prisão temporária dele. A Justiça concedeu. Conseguimos cumprir o mandado hoje quando ele ia para o hospital visitar a vítima — explicou a delegada.

Além do padrasto, a mãe da menina também está sendo investigada e, mesmo que fique comprovado que não tinha participação no crime de estupro, ela pode ser enquadrada nos crimes de abandono intelectual e omissão de notificação. A Polícia Civil chegou a pedir medida protetiva para que a mãe também não pudesse se aproximar da menina, mas como ficou constatado que a vítima não tem nenhum outro parente próximo que pudesse assumir a responsabilidade sobre ela, a Justiça negou por hora esse pedido. Neste momento, a mãe acompanha a menina no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.

— É muito duro pensar quantas meninas passam por essa situação. Apenas 10% dos estupros de vulneráveis são notificados. Essa menina já estava nessa situação há pelo menos dois anos e, se não tivesse complicações no parto, talvez nunca chegássemos até ela. Isso é muito grave — afirmou Fernanda Fernandes.