O presidente da Subseção da OAB-Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Bárbara d’ Oeste, Christian Klitzke, esteve na OAB Seccional no final do mês de julho, e protocolou, junto ao vice-presidente, Leonardo Sica, o pedido de criação de uma Vara Especializada de Família e Sucessões na Comarca local ou mais uma Vara Cível. Essa medida, segundo o presidente, visa normalizar o trâmite dos processos, que atualmente enfrentam uma situação crítica. Até o mês passado, segundo balanço do Tribunal de Justiça de São Paulo, o total era de 69.130 processos em andamento.
“Temos um crescente número de processos na Comarca, e vem aumentando. Servidores tem se aposentado, e isso causa demora no andamento de um processo porque a reposição não segue a mesma velocidade. Os casos urgentes continuam com a atenção e agilidade que precisam, mas os outros há demora no trâmite”, explicou. Em 2022 a OAB local fez um pedido à uma comissão mista do Tribunal de Justiça e OAB São Paulo, para sobre a falta de funcionários no Judiciário e conseguiu cinco novos para auxiliar na 1ª Vara Cível, que teve maior número de aposentados.
Diante da atual dificuldade, a presidência da Subsecção da OAB, decidiu conversar novamente com juízes e diretores de Cartórios para buscar solução. “Vímos as necessidades e fizemos um estudo, que é exigência do Tribunal de Justiça, com uma série de informações sobre a Comarca, entre elas, a população, número de Varas existentes e número de processos em andamento. Com uma Vara Especializada, as outras ficam mais livres e flui melhor os processos. Se for mais 1 Vara Cível, redistribui e divide os processos”, informou Klitske. Ele está confiante na resposta positiva do Tribunal de Justiça. “A cidade cresce, se desenvolve e precisa crescer também o Judiciário.
PEDIDO ESTÁ EM ANÁLISE, INFORMA O TRIBUNAL
A diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de São Paulo, informou ao portal SBNotícias, que o assunto está sendo tratado no âmbito da Comissão de Relacionamento Interinstitucional entre TJSP e OAB. “O TJSP analisa os dados relacionados ao movimento judiciário, entre outros, uma vez que os critérios adotados para a criação de varas são sempre objetivos”, disse a assessoria.
O TJSP informou ainda que o total de processos em andamento nesta Comarca é de 69.130, dados referentes a julho/2024. A comarca conta com três varas cíveis, duas criminais e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e São atualmente 109 servidores trabalhando no local. No momento, há concurso público para a região em andamento, para o cargo de escrevente.