Pandemia agrava a desigualdade de gênero no mercado de trabalho

As mulheres são as mais atingidas pelo recrudescimento do desemprego durante a pandemia do novo coronavírus. A informação é do IBGE. De acordo com o Instituto, a presença das mulheres no mercado de trabalho caiu ao menor nível em 30 anos no Brasil. No segundo trimestre do ano passado, as mulheres representaram 46,3% da força de trabalho no país. Desde 1991, o índice não caía abaixo de 50%.

Segundo a professora da pós graduação da PUC/SP e doutora em Direito do Trabalho, Fabíola Marques, a pandemia escancarou ainda mais a histórica desigualdade de gênero no ambiente laboral. A jurista afirma que  “de modo geral, o caminho a ser percorrido em direção á igualdade de gênero, ou seja, um cenário onde mulheres e homens tenham as mesmas oportunidades dentro das empresas, será ainda maior com o término da  pandemia.”

Violência Doméstica, pandemia e trabalho

Uma outra situação grave é o aumento da violência doméstica nesses meses de confinamento. Em 2020 houve uma elevação de mais de 30% nos casos de agressões sofridas por mulheres dentro de suas próprias casas. Somente no Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça registrou, no ano passado, mais de 20 mil pedidos de medidas protetivas por conta de violência doméstica ; o dobro de 2019.

Fabíola Marques lembra que, entre as garantias oferecidas pela a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) , está a “a manutenção do vínculo trabalhista, por até seis meses, quando necessário o afastamento da mulher do local de trabalho.”  A advogada explica que “ a situação de violência doméstica não deve ser presumida, ou seja, a empregada deve comprovar o risco de agressões através de prova judicial (medida protetiva concedida pela Justiça Criminal ou Cível). E, assim, uma vez assegurada pela Justiça, fica proibida a dispensa arbitrária de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.   

Fonte: Assessoria de imprensa Abud Marques