Recursos de assistência de saúde indígena caíram quase 20% em quatro anos
Os recursos destinados pelo governo federal para a assistência de saúde à população indígena vêm caindo gradualmente nos últimos anos, tendo atingido números cada vez menores durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O valor pago para as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde indígena tiveram uma queda de quase 20% no ano passado em relação aos de 2017, primeiro ano de aplicação da regra do teto dos gastos.
Em 2018 foram pagos cerca de R$ 1,8 bilhão (valores atualizados com a inflação anual). No ano passado, esse valor caiu para algo próximo a R$ 1,5 bilhão uma redução de aproximadamente 18% em quatro anos.
O dinheiro separado para essas despesas também teve uma queda considerável nos últimos anos. No jargão técnico, é o que se chama de “empenho” ou seja, a etapa em que o dinheiro é separado pelo governo para uma determinada despesa. O pagamento só ocorre após a prestação do serviço (o que se chama de liquidação no jargão técnico).
Em 2017, primeiro ano em vigor do teto de gastos, foram empenhados (ou seja, o governo separou) R$ 2,2 bilhões para as despesas com a saúde indígena. Ao todo, R$ 1,8 bilhão foram pagos naquele ano.
A queda foi considerável. No ano passado, foram empenhados R$ 1,6 bilhão (uma queda de 27%) e pagos R$ 1,5 bilhão (redução de 18%).
Em 2016, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional limitando o aumento dos gastos públicos (o chamado teto de gastos). Com isso, o Orçamento da União foi congelado naquele ano, sendo possível apenas o aumento de acordo com a inflação do ano.
Naquele ano, a proposta orçamentária do então governo Dilma Rousseff previa destinar R$ 1,9 bilhão para as ações voltadas à saúde indígena. Os recursos foram caindo gradualmente, tendo atingido o “fundo do poço” na peça orçamentária enviada por Bolsonaro no ano passado.
Em 2017, a previsão foi de cerca de R$ 1,8 bilhão. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, caiu para R$ 1,6 bilhão. No último ano de gestão do ex-presidente, esse montante foi reduzido a R$ 1,4 bilhão.
Para este ano, porém, a queda foi ainda maior: o texto de Bolsonaro previa apenas R$ 600 milhões para essas despesas. O valor foi alterado pelos deputados e senadores no fim do ano passado, já após a eleição de Lula (PT), chegando a R$ 1,5 bilhão.
Mesmo assim, representa uma queda de 18% em relação ao valor de 2016 (com todos os valores reajustados pela inflação nesse período).
A redução nos recursos previstos no Orçamento do governo federal com os gastos com a saúde indígena é um dos pontos que ajuda a explicar a situação de calamidade pública envolvendo o povo indígena Yanomami.
No último fim de semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Roraima para visitar indígenas Yanomami. O presidente prometeu mais dignidade aos povos originários e disse que vai levar médicos para atender a população nas comunidades.
O governo decretou emergência de saúde pública por causa da desassistência aos Yanomami. O Ministério da Saúde abriu inscrições para cadastro voluntário de profissionais que queriam atuar no local por meio da Força Nacional do SUS.
A reserva indígena foi demarcada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor. Tem uma área de mais de 9,4 milhões de hectares localizados em Roraima e no Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Há um conflito constante na região entre garimpeiros e os povos indígenas que lá habitam.
