Recursos municipais representam 81% da receita da Saúde em Americana no 2º quadrimestre
A Secretaria de Saúde de Americana realizou a audiência pública para prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2023 nesta sexta-feira (22), na Câmara Municipal. A reunião foi conduzida pelo secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira, junto da gerente do Fundo Municipal de Saúde, Juliana Toso Chagas Cantelli. Foram demonstradas as movimentações financeiras e o balanço detalhado sobre os serviços prestados no período analisado.
“A cada quatro meses nós viemos aqui prestar contas sobre todas as questões relacionadas à Saúde de Americana. Estamos sempre abertos ao diálogo e ao debate, porque este fórum é uma possibilidade que temos para discutir os problemas e apontar soluções, na perspectiva de uma ação articulada com os diversos segmentos da sociedade”, afirma o secretário.
Entre maio e agosto de 2023, a Secretaria de Saúde recebeu R$ 102.210.642,11 em receitas referentes aos recursos destinados pelos três entes federativos. Desse total, o maior volume teve como fonte o próprio município, que destinou R$ 82.797.810,11 para custear as ações.
Com juros e aplicações, a soma de receitas das três esferas de governo alcançou o valor de R$ 104.135.005,79. O repasse do governo federal foi de R$ 15.858.753,96, enquanto o governo estadual contribuiu com R$ 3.554.078,04. As despesas pagas referentes ao período totalizaram R$ 103.874.344,69.
Considerando os valores aplicados, as receitas com a Saúde local durante o período analisado representaram 81,01% de fontes municipais, 3,48% de recursos estaduais e 15,52% de repasses federais.
Os mandados judiciais foram responsáveis pelo maior gasto entre as despesas com materiais de consumo. Para o pagamento da compra de medicamentos e insumos, por ordem judicial, a secretaria precisou gastar R$ 3.755.324,10.
O segundo maior volume de gastos foi para a aquisição de material farmacológico, que consumiu R$ 1.601.439,28. Já com materiais hospitalares, foram gastos R$ 727.938,70. Os demais materiais de consumo demandaram R$ 809.045,24.
Em relação à prestação de serviços, foram gastos R$ 4.748.740,00 com vale-alimentação dos servidores, R$ 3.544.140,50 com serviços médico-hospitalares e laboratoriais, R$ 1.168.426,57 com mandados judiciais e R$ 4.413.465,77 com outros serviços.
A Secretaria de Saúde ainda desembolsou R$ 238.900,67 para manter os serviços de telefonia, internet, energia elétrica e água, além de R$ 31.119,25 com a locação de imóveis.
Determinada pela Lei Federal nº 141, de 2012, e também pela Lei Municipal nº 5.717, de 2015, a audiência pública é um dos pilares do controle social para o SUS (Sistema Único de Saúde). O conteúdo da audiência pode ser acessado pelo site www.saudeamericana.com.br, no menu “Institucional”. Também é possível assistir a reunião pelo YouTube: https://www.youtube.com/live/su3Nw6v2DI8?si=neAGIEnPKQXB6Htk.
O evento contou com a participação dos vereadores Leco Soares, Lucas Leoncine, Gualter Amado, Silvio Dourado e Leonora Périco, do presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Francisco Lembo, e de servidores da Secretaria de Saúde.
