Santa Bárbara é pelo sexto ano seguido nota máxima no ICMS Turístico
Santa Bárbara é mais uma vez nota 10 em Turismo. Desde 2018 habilitada a receber o incentivo governamental do ICMS, a nossa cidade sempre recebeu nota máxima. Isso é fruto do trabalho e do compromisso da atual gestão em investir e transformar nossa cidade em um dos melhores centros de turismo do estado.
Para ter acesso ao ICMS a gestão municipal precisou cumprir uma série de requisitos exigidos pelo governo estadual como: participar do Programa de Regionalização do Turismo no estado de Minas Gerais; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em regular funcionamento constituir, documentar um Plano Municipal de Turismo.
Com a implementação do novo Plano Municipal do Turismo (2023-2027) e o desenvolvimento das ações para fomento do setor, a administração municipal visa dar ênfase na formação e fortalecimento da vocação empreendedora dos agentes dos diversos setores e segmentos com potencialidades turísticas seja nas artes, na gastronomia, na economia criativa e também no setor empresarial.
O que é o ICMS Turístico?
O ICMS Turístico tem a função de motivar e catalisar ações, para estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, sobretudo, os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos Estadual e Federal.
