Sumaré recebe R$ 8,25 milhões em repasse de ICMS para julho
As cidades da região começam o mês de julho com mais de R$ 76 milhões em caixa, provenientes do primeiro repasse de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadados entre os dias 1º e 5 de julho. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo depositou os valores na conta das prefeituras nesta segunda-feira (8), já descontados os valores do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), conforme determina a Constituição.
Sumaré se destacou no primeiro repasse, recebendo R$ 8,25 milhões. Este é o primeiro de cinco repasses previstos pela Sefaz-SP para julho, com os próximos depósitos programados para os dias 16, 23 e 30 de julho e 6 de agosto. De janeiro a junho deste ano, Sumaré recebeu um total de R$ 120,1 milhões em recursos do ICMS, contribuindo significativamente para o orçamento municipal.
Os repasses semanais seguem um calendário rigoroso, sendo efetuados até o segundo dia útil de cada semana, conforme previsto pela lei complementar de janeiro de 1990. A variação dos valores transferidos semanalmente aos municípios depende dos prazos de pagamento do imposto estabelecidos no regulamento do ICMS e do volume de recursos arrecadados.
Os repasses são liberados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios, definidos anualmente com base em critérios estabelecidos pela lei estadual. Esses índices garantem uma distribuição justa e proporcional dos recursos arrecadados, conforme determina a Constituição Federal.
Repasses do ICMS de julho às cidades da região:
- Paulínia – R$ 52,651 milhões
- Hortolândia – R$ 9,611 milhões
- Sumaré – R$ 8,250 milhões
- Nova Odessa – R$ 2,599 milhões
- Monte Mor – R$ 2,140 milhões
Repasses do ICMS de janeiro a julho (até dia 8):
Paulínia – R$ 763 milhões
Hortolândia – R$ 139,7 milhões
Sumaré – R$ 120,1 milhões
Nova Odessa – R$ 37,8 milhões
Monte Mor – R$ 31,1 milhões
Com esses recursos, Sumaré e as demais cidades da região podem continuar investindo em infraestrutura, educação, saúde e outros serviços essenciais para a população.
