Política

Decisão representa passo importante no fortalecimento da Política de Regularização Fundiária. Titulação é conquista histórica para a manutenção das comunidades

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por no mínimo 15 dias o andamento de uma ação

Início do ciclo político da Conferência teve a participação de 160 delegados de vários países. Autoridades defenderam avanços urgentes na

Iniciativa fortalece a cooperação federativa, a formação de profissionais e a construção e ampliação da resiliência das redes de ensino

PEC da Segurança, PL de combate a facções criminosas e Devedor Contumaz são medidas encaminhadas pelo Executivo ao parlamento e

O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, afirmou, na noite desta terça-feira (11), esperar que o projeto de lei Antifacção, de autoria

A partir desta segunda-feira (10), Belém passa a ser a capital temporária do Brasil, mas será principalmente o centro mundial das negociações