O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei 15.355, de 2026, publicada no Diário O...
A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do debate promovido nesta quinta-feira (12) pela comiss...
Pacote de medidas inclui zeragem de PIS/Cofins no diesel, subvenção de R$ 0,32 por litro, imposto regulatório sobre exportação de petróleo e novas regras de fiscalização no mercado de combustíveis O G...
Medida estabelece diretrizes para resgate e manejo de animais em desastres, considerando os impactos ambientais, sanitários, sociais e conectando às políticas de defesa civil e segurança de barragens ...
Presidentes defendem ampliar o comércio bilateral, hoje em cerca de US$ 2 bilhões, e fortalecer investimentos entre os dois países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira, ...
Mulheres de todo o Brasil foram às ruas neste domingo (08) em protestos pelo Dia Internacional da Mulher. Manifestantes ocuparam a Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro e também a Avenid...
A Câmara Municipal de Americana aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que promove mudanças na estrutura do cargo de procurador jurídico do municípi...
Grupo de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminharam um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), p...
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, reiterou que as políticas de cuidados com as mulheres e meninas brasileiras precisam ser tema de diálogo constante entre o Governo do Brasil, os estados e municí...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de lei antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. A proposta f...
