A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e cl...
Programa alcança 5,17 milhões de pessoas no estado e conta com 4.416 revendas credenciadas Em setembro, o Programa Gás do Povo chega a 1.707.553 famílias em São Paulo, alcançando um total de 5.174.649...
Tratado amplia as possibilidades de comércio e investimentos entre os países do Mercosul e Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, fortalecendo a inserção de produtos brasileiros no mercado europeu ...
Decisão alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos online, em ambientes físicos e virtuais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta sexta-feira, 25 de setembro, Medida Provisória q...
Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consu...
De cada 100 empreendedores no Brasil no ano passado, 35 tinham registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o que equivale a 10,7 milhões de pessoas nessa condição. Essa é a maio...
Norma alcança crimes cometidos desde os locais de produção e armazenamento até o transporte, incluindo dutos, terminais e veículos de qualquer modal O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício do ...
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, nesta quarta-Feira (23), as ações de incentivo à educação básica brasileira. O objetivo é fortalecer e valorizar a f...
As florestas brasileiras renderam ao país uma produção econômica avaliada em R$ 47,9 bilhões em 2025. Esse é o maior valor já alcançado no Brasil e representa alta de 6,7% em relação ao ano anterior. ...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público de São Paulo, e a Receita Federal fazem nesta manhã de quinta-feira (24) a terceira fase da Operação Ca...
