Projeto de Lei para Punir Mais Severamente Maus-Tratos Contra Pessoas com Deficiência

O deputado federal Ribamar Silva  PSD/ SP apresentou um novo projeto de lei que propõe aumentar a punição para quem maltratar pessoas com deficiência. A ideia é mudar o Código Penal para que a pena seja maior nesses casos.

O projeto surge porque a violência contra pessoas com deficiência é um problema sério e precisa de uma resposta mais forte da lei. A lei atual para maus-tratos pode ser branda demais, e essa mudança busca proteger melhor as pessoas com deficiência, que são mais vulneráveis.

A proposta quer alinhar o Código Penal com outras leis que já protegem pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. Aumentar a pena pode ajudar a prender agressores perigosos e mostrar que a violência contra pessoas com deficiência não será tolerada.

Hoje, a lei já considera a deficiência como algo que agrava um crime, mas o novo projeto quer uma punição ainda maior e específica para maus-tratos. Isso mostraria que a lei leva a sério a proteção dessas pessoas.

O PL 1978/2025 do parlamentar paulista  espera que, com punições mais duras, menos pessoas cometam esses crimes e que a sociedade entenda a importância de proteger os direitos das pessoas com deficiência. Infelizmente, a violência contra elas tem aumentado, e essa lei pode ser um passo importante para mudar essa realidade.