Santa Bárbara d’Oeste é a única cidade da região sem Diário Oficial eletrônico

Em 2025, enquanto diversos municípios da Região do Polo Têxtil (RPT) consolidaram suas plataformas digitais de transparência, Santa Bárbara d’Oeste se destaca negativamente como a única cidade do grupo que ainda não dispõe de um Diário Oficial eletrônico para divulgação de atos administrativos. Ao contrário das cidades vizinhas que modernizaram seus processos, a administração barbarense mantém a publicação de editais, decretos, contratações e nomeações no “Diário de Santa Bárbara”, um jornal local que deixou de circular em formato impresso. Agravando a situação, o site do periódico está desatualizado desde 2023, dificultando o acesso da população às informações públicas.

Em resposta aos questionamentos, a prefeitura informou que realiza publicações oficiais no “Diário de Santa Bárbara”, no site oficial do município, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em veículos de grande circulação, cumprindo, segundo a nota, todas as exigências legais. Ainda de acordo com a administração municipal, o custo médio mensal para essas publicações em 2024 foi de aproximadamente R$ 6,7 mil.

No portal da prefeitura, os cidadãos podem acessar informações financeiras e de licitações por meio do Portal da Transparência, além de consultar decretos, portarias e leis municipais na seção de “Legislação”. No entanto, a ausência de uma ferramenta integrada que permita a busca unificada por todos os atos administrativos dificulta a navegação e reduz a transparência, diferentemente do que ocorre em municípios que já adotaram o Diário Oficial digital.

A falta de um sistema eletrônico centralizado reflete um atraso em relação às boas práticas de transparência e acesso à informação pública, elementos essenciais para fortalecer a participação cidadã e o controle social sobre a gestão pública.

As informações contidas nessa matéria foram confirmadas em uma reportagem recente, publicada pelo Jornal Liberal de Americana.