Em 2025, enquanto diversos municípios da Região do Polo Têxtil (RPT) consolidaram suas plataformas digitais de transparência, Santa Bárbara d’Oeste se destaca negativamente como a única cidade do grupo que ainda não dispõe de um Diário Oficial eletrônico para divulgação de atos administrativos. Ao contrário das cidades vizinhas que modernizaram seus processos, a administração barbarense mantém a publicação de editais, decretos, contratações e nomeações no “Diário de Santa Bárbara”, um jornal local que deixou de circular em formato impresso. Agravando a situação, o site do periódico está desatualizado desde 2023, dificultando o acesso da população às informações públicas.
Em resposta aos questionamentos, a prefeitura informou que realiza publicações oficiais no “Diário de Santa Bárbara”, no site oficial do município, no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em veículos de grande circulação, cumprindo, segundo a nota, todas as exigências legais. Ainda de acordo com a administração municipal, o custo médio mensal para essas publicações em 2024 foi de aproximadamente R$ 6,7 mil.
No portal da prefeitura, os cidadãos podem acessar informações financeiras e de licitações por meio do Portal da Transparência, além de consultar decretos, portarias e leis municipais na seção de “Legislação”. No entanto, a ausência de uma ferramenta integrada que permita a busca unificada por todos os atos administrativos dificulta a navegação e reduz a transparência, diferentemente do que ocorre em municípios que já adotaram o Diário Oficial digital.
A falta de um sistema eletrônico centralizado reflete um atraso em relação às boas práticas de transparência e acesso à informação pública, elementos essenciais para fortalecer a participação cidadã e o controle social sobre a gestão pública.
As informações contidas nessa matéria foram confirmadas em uma reportagem recente, publicada pelo Jornal Liberal de Americana.
