Reunião ministerial foi marcada por um balanço dos resultados alcançados pelas políticas públicas e ações do Governo do Brasil em diversas áreas entre 2023 e 2025. Presidente deixou claro que não have...
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, ...
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, titular da Secretaria-Geral da Presidência afirmou que o fim da escala 6×1 pode ampliar o tempo de convivência familiar e melhorar a qualidade de vida...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei 15.355, de 2026, publicada no Diário O...
A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do debate promovido nesta quinta-feira (12) pela comiss...
Pacote de medidas inclui zeragem de PIS/Cofins no diesel, subvenção de R$ 0,32 por litro, imposto regulatório sobre exportação de petróleo e novas regras de fiscalização no mercado de combustíveis O G...
Medida estabelece diretrizes para resgate e manejo de animais em desastres, considerando os impactos ambientais, sanitários, sociais e conectando às políticas de defesa civil e segurança de barragens ...
Presidentes defendem ampliar o comércio bilateral, hoje em cerca de US$ 2 bilhões, e fortalecer investimentos entre os dois países O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira, ...
Mulheres de todo o Brasil foram às ruas neste domingo (08) em protestos pelo Dia Internacional da Mulher. Manifestantes ocuparam a Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro e também a Avenid...
A Câmara Municipal de Americana aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que promove mudanças na estrutura do cargo de procurador jurídico do municípi...














