Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) pelas empresas de streaming no Brasil. A proposta...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (27) ter a expectativa de que o fim da escala 6×1 seja aprovado ainda neste ...
Lei 173/20 foi sancionada em maio de 2020 como contrapartida ao auxílio financeiro concedido pela União aos entes federativos para enfrentamento da crise sanitária e econômica causada pela pandemia A ...
As prefeituras têm até 31 de janeiro para iniciar a iniciativa que promove a inovação na busca por soluções alimentares saudáveis para os centros urbanos Governo do Brasil quer ampliar a rede de pro...
Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, titular da Secretaria-Geral da Presidência reitera a prioridade em avanço com a regulamentação do trabalho e a garantia de direitos para entregadores e motoristas &...
O Ministério Público do Estado de São Paulo concluiu que a denúncia de que Bianca do Carmo Silva, namorada da vereadora Roberta Lima, da Câmara de Americana, não cumpria regularmente a jornada do carg...
Em artigo publicado neste domingo (18) no jornal The New York Times, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os bombardeios dos Estados Unidos em território venezuelano e a “captura&#...
Decisão anunciada pelo ministro da Justiça prevê atuação coordenada de órgãos do Executivo, Ministério Público e Judiciário para ampliar a efetividade no enfrentamento às organizações criminosas A pro...
Bairro regularizado reúne cerca de 3 mil famílias e cobra avanços na infraestrutura básica Quatorze anos após o início da ocupação que deu origem à Vila Soma, em Sumaré, cerca de 3 mil famílias seguem...
Assinatura do acordo criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reflete o compromisso do presidente Lula para ampliar o comércio, fortalecer o diálogo internacional e promover o desenvo...
