O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O pacote prevê investimento de R$ 11 b...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a c...
Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da segunda audiência sobre direito empresarial e direit...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (7), após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, que equipes dos dois governos deve...
Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o documento na Justiça Eleitoral. Quem não atualizar a situação ficará impossibilitado de votar nas E...
Lei Nº 15.397, publicada nesta segunda-feira (4/5) no Diário Oficial da União, torna mais duras punições em casos de furto, roubo, estelionato e receptação, entre outros O Governo do Brasil tornou mai...
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (29/4), o responsável pelo Ministério das Cidades exalta o sucesso do programa Minha Casa, Minha Vida, cuja meta inicial em 2023, de 2 m...
De acordo com o “Axios”, as discussões sobre o programa nuclear iraniano seriam abordadas em um outro momento O Irã fez uma proposta aos Estados Unidos para reabrir o estreito de Ormuz e encerrar a gu...
Atendimento será ampliado para quem ainda não possui o título de eleitor; prazo final para solicitar o documento é dia 6 de maio e serviço também está disponível on-line O Cartório Eleitoral de Araras...
Em declaração conjunta com o primeiro-ministro Luís Montenegro, presidente destacou o fortalecimento da parceria bilateral e defendeu que o avanço do Acordo Mercosul–União Europeia amplia oportunidade...
